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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:46
Silenciadas pela violência
Desvendando a realidade do feminicídio e crimes contra a mulher.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 14:30
Ministro determina regime fechado para ré condenada por morte de menino em ritual de magia negra
constar do Código de Processo Penal somente com a entrada em vigor da Lei 12.736, de 30 de dezembro de 2012
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 15:25
Orçamento para 2006 já está no Congresso
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, entregou ao presidente do Senado, Renan Calheiros, o projeto da Lei Orçamentária da União (LOA) para 2006.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 18:30
Acidente com trator motiva indenização
Menino de 10 anos que teve o pé esmagado receberá R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 13:21
Cabe ao STF decidir sobre atos municipais que limitam circulação de idosos em São Bernardo do Campo (SP)
São Bernardo do Campo (SP) que limitavam a circulação de pessoas idosas durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 12:27
TJSP reduz indenização para pais de menino que faleceu em hospital
O desembargador deu parcial provimento ao recurso para reduzir a condenação para R$ 75 mil, por considerar exagerado o valor fixado na 1ª instância, de aproximadamente R$ 700 mil
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 10:39
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 14:22
STJ fixa em R$ 275 mil indenização a pais de menino morto por leões
Pais de menino morto devem receber indenização no valor R$ 275 mil, por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 13:45
Menino de 7 anos é vítima de bullying e racismo em Osasco
Por Ana Paula Siqueira
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Junho de 2023 - 15:46
Caso Henry Borel: TJRJ aumenta os crimes de Jairinho e Monique, acusados pela morte do menino
O padrasto, por coação no curso do processo, e a mãe, por tortura por omissão.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 12:13
Menino que abatia aves deve receber indenização de empresa condenada por explorar trabalho infantil
Em decisão proferida na 17ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP, a juíza Fernanda Bezerra Teixeira afirmou que a instituição “privou o menor de sua infância, convívio familiar e acompanhamento escolar adequados”.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 15:00
Juiz autoriza retificação de registro de menino declarado pela mãe como menina
De acordo com os autos, a mãe pretendia esconder o sexo do bebê após ter sido surpreendida no dia do parto, pois pensou estar esperando uma menina durante toda a gestação
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 14:40
Suspenso processo contra funcionárias de creche onde morreu menino de três anos
O menino morreu após um aparelho de televisão e um móvel caírem em cima dele
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2022 - 12:37
Entra em vigor a Lei Henry Borel, que prevê medidas protetivas a crianças vítimas de violência doméstica
Lei homenageia menino de 4 anos morto após ser espancado no apartamento em que morava com a mãe e o padrasto.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00
A suspensividade dos embargos à execução fiscal na vigência da Lei nº 11.382/2006
Carlos Eduardo de Arruda Navarro, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Junho de 2023 - 16:43
Lei Taylor Swift: será a solução para erradicar cambistas em vendas de ingressos?
Prof. Tiago Alves Pessoa, coordenador de Direito da Faculdade Anhanguera São Bernardo do Campo
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 14:30
Senado pode votar Lei da Palmada nesta semana
O texto define castigo como a ?ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão à criança ou ao adolescente?
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 15:59
Mãe e padrasto são condenados por tortura contra criança
Menino, na época com três anos, teve partes do corpo queimadas a ferro elétrico
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:00
Escola impede estudante de frequentar as aulas por usar guias de candomblé
Mãe diz que menino foi proibido de frequentar as aulas pela diretora da unidade
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 12:18
Decisão levanta debate sobre direitos autorais envolvendo criações de Inteligência Artificial Generativa
Por Bernardo Fico, João Navas e Beatriz de Souza.